O VINHO NACIONAL É CARO?
Um ensaio sobre a cadeia produtiva do vinho
Por Werner Shumacher*

Costuma-se atribuir ao empresário nacional a fama de chorão e na maioria
das vezes os políticos, em qualquer uma das esferas de governo,
recebe-os preconceituosamente, inclusive menosprezando os seus apelos,
ou talvez atendendo aos pedidos daqueles que os apoiaram durante as
campanhas eleitorais.

Pior ainda, o empresariado nacional é acusado de ladrão, de explorador
do consumidor, enfim o vilão da história. Vou tentar demonstrar neste
texto a realidade do setor produtor de uva e vinho nacional. Uma
história, que não é estória, e muito menos conto da carochinha.

Para tanto, devo começar do começo, ou seja, da origem da riqueza, no
meu caso, ou melhor, na minha história, ela começa pelo produtor de uva
da Serra Gaúcha.

O PRODUTOR DE UVA

O nosso produtor rural representa um grupo de aproximadamente 15.000
famílias tendo particularmente uma propriedade média não superior a 2
hectares. Normalmente terras com tamanha declividade são impróprias para
muitas outras culturas e requerem grande demanda por mão-de-obra, e
quase sempre, acabam tornando-se uma boa forma de sustentabilidade. Esse
grupo, como se verá mais adiante, corre sérios riscos de vir a ter
grandes dificuldades no futuro.

Em iguais condições, de terrenos acidentados, diversas cidades da Europa
recebem subsídios da UNESCO e da Comunidade Européia para não virarem
cidades fantasmas, pois o custo de produção nessas condições requer oito
vezes mais horas de trabalho, portanto, não são competitivos sequer com
as regiões planas no mesmo continente.

Essas cidades e países formaram uma associação dos produtores de vinhos
de montanha para promoverem e preservarem fatores sociais, culturais e
econômicos. Desde 1996, quando participei de um Congresso Internacional
promovido pela OIV na África do Sul, venho alertando as lideranças e
autoridades sobre o fato.


CABE LEMBRAR QUE A SERRA GAÚCHA
É A ÚNICA REGIÃO PRODUTORA DE UVAS E VINHOS
DA AMÉRICA LATINA QUE APRESENTA
AS MESMAS CARACTERÍSTICAS
DESSAS CIDADES EUROPÉIAS.

Não devemos esquecer que o produto dessas famílias gera uma riqueza
muito maior do que a renda por elas produzida. Afinal, eles devem
adquirir alimentos, roupas, etc. no mercado, o que fomenta o comércio, a
saúde, a educação, bem como fazem a indústria vinícola empregar um
grande número de trabalhadores.

Esta gente, dependente dos caprichos da natureza, é habituada a poupar e
como sabemos, a poupança é fundamental para um país que precisa investir
para gerar empregos e riqueza. Poucos sabem que a poupança no país que
mais cresce nos dias de hoje é a da China, que representa 40% de seu
PIB, ou seja, a soma de tudo aquilo que eles produzem.

Graças aos produtores rurais médicos são consultados, professores são
contratados e assim por diante. Mas esses produtores também precisam de
treinamento e capacitação. Por isso, existem entidades como a Embrapa,
Emater, etc.

Será que estes produtores, que também pagam impostos, estão recebendo do
governo a devida contrapartida? Vocês sabem como são a maioria das
escolas rurais? São aquelas que contam com professor mono-docente, isto
é, um professor leciona para crianças da 1ª à 5ª série do 1º grau numa
mesma sala de aula.

Recebem os pequenos produtores rurais das entidades para isto criadas,
capacitação e treinamento para tirarem um melhor sustento de pequenas
áreas?

Além de alimentarem o sistema, ou melhor, a circulação de dinheiro na
nossa economia, e com isso, gerarem riqueza, são eles que fornecem a
matéria-prima às vinícolas (entre nós, cantinas) que se transformará,
segundo Pasteur, na mais sã e higiênica das bebidas.

AS VINÍCOLAS

Trata-se, em sua grande maioria, de um grupo de pequenas empresas e
algumas cooperativas que recebem toda a uva desses produtores e a
transformam em sucos, vinhos e espumantes (praticamente, nem mais o
conhaque e alguns vermutes são feitos com base em vinho).

Estas empresas colocam a sua produção no concorrido mercado globalizado
e pagam impostos que chegam a aproximadamente 50% do seu faturamento, ou
seja, metade do valor do produto e, depois, o vinho nacional é taxado de
caro. Portanto, é importante lembrar: para cada garrafa de vinho
nacional aberta, a metade de seu valor vai para os governos.

Um vendedor de uma loja de discos compactos (CD) disse-me que apoiava a
pirataria. Contestei sua posição, pois, se o CD fosse, por exemplo, do
nosso Ministro da Educação, o nosso querido Gilberto Gil, sabia ele me
responder quanto o Gil receberia por CD vendido? Gil, o criador de tudo,
provavelmente, não chegaria a receber 5% do valor do produto vendido na
loja, mas, provavelmente, metade daquele valor iria parar nos cofres
públicos. Dias depois saiu uma nota no Jornal do Comércio, de Porto
Alegre, informando que 70% dos vinhos importados e consumidos na China
são pura pirataria.

Muito mais entraves enfrentam as vinícolas brasileiras em registros nos
ministérios e o seguimento a normas por eles impostas, bem como a
legislações estaduais de recolhimento antecipado de impostos como o
ICMS.

Para se modernizarem com novas tecnologias ou para usarem barricas de
carvalho francês, que também não são fabricados no país, estes
normalmente enfrentam custos de 60 a 100% acima daqueles praticados no
Mercosul ou na Europa.

Pior, o governo não disponibiliza qualquer financiamento com juros
razoáveis e, se compararmos com os custos e com as benesses que são
praticados nos outros países produtores de vinho no mundo, verificamos
que a diferença que nos separa é um caos total.

OS FORNECEDORES DE INSUMOS PARA A VITI-VINICULTURA

Muitos dos insumos utilizados pelas vinícolas são importados e dependem
de importadores. A rolha de cortiça é o melhor exemplo. Não há cortiça
no Brasil e, assim mesmo, a importação de rolha deve pagar 10% de
imposto de importação. Barrica de carvalho apresenta o mesmo problema.
Fermentos selecionados igualmente, e praticamente toda a tecnologia hoje
disponível segue o mesmo exemplo.
Estes importadores de insumos, fornecedores das vinícolas, pagam altos
impostos de importação, além de uma pesadíssima carga de taxas e custos
portuários, bem conhecidos como o Custo Brasil.

Não queremos culpar os vinhos importados por nossas dificuldades, mas
como poderemos competir com países em que:
- o vinho é considerado como produto da cesta básica;
- tem uma carga tributária em sua maioria inferior a 25% do valor do
produto, metade da carga tributária brasileira;
- oferecem subsídios às exportações;
- financiam equipamentos para vinícolas com juros baixíssimos, não mais
de 4 % a.a. e muitas vezes a fundo perdido;
- o custo seco (caixa, garrafa, rolha, cápsula, rótulos, etc.) chega a
ser entre 50 a 100% mais baixo do que o custo no Brasil;

Nesse ponto, gostaria de fazer uma queixa a alguns “experts” em vinho,
formadores de opinião e a alguns consumidores. Estes exigem de nossos
produtores de vinhos finos o uso de rolhas de qualidade muito superior
àquela necessária, enquanto aceitam vinhos importados com rolhas
aglomeradas, ou 1+1 (aglomeradas com discos naturais nas extremidades)
e, inclusive, rolhas sintéticas, mas isto é assunto para outro momento.

- há propriedades enormes, acima de 700 ou mais hectares, contra
propriedades com não mais do que 2 ou 3 hectares entre nós, cujo custo
de produção chega a ser, em alguns casos, 10 vezes superior ao dos
grandes produtores (conheço um produtor argentino que formou um vinhedo
de 4.000 hectares a troco de ICMS, incentivo dado pela província de San
Juan).
- seus bancos financiam exportações de 180 a 360 dias e esses prazos são
repassados aos importadores/supermercados. Qual juro deveria praticar o
fornecedor brasileiro para poder vender nessas condições?
- já não bastassem tantas facilidades e atrativos, mais o jeito de ser
(“estrangeirófilo”) de muitos brasileiros, um restaurante consegue aqui
triplicar ou quadruplicar o preço de um vinho importado, enquanto tem
dificuldades para duplicar o preço do nacional (Se você fosse dono de
restaurante, qual vinho escolheria para por em sua carta?). Também
merece este tema uma abordagem no futuro.

Nosso assunto não é a Embratel, mas como bem disse Carlos F Jereissati,
em artigo na revista Exame de 12/05/04: “O empresário brasileiro, esse
dinossauro, consegue milagres. Submete-se a uma das cargas tributárias
mais altas do mundo, certamente a maior entre as economias emergentes, e
ainda enfrenta concorrência desleal da economia informal – palavra suave
para descrever o mundo dos negócios ilegais. Para o quadro ficar
completo, o país tem taxas de juros reais recordes no mundo, sem falar
no cipoal de regras e mandamentos da burocracia”.

O QUE FAZ O GOVERNO NACIONAL EM PROL DA NOSSA INDÚSTRIA?

NADA. Para satisfazer o padrão de consumo da maioria dos brasileiros, de
certo modo, até oficializou a fraude, permitindo a fabricação de
produtos como o AGRIN, que substitui o vinagre puro de vinho, por uma
porcentagem deste misturado a vinagre de álcool de cana (muito mais
barato). Também misturas de vinho com sabores, vermutes sem vinho na
composição, conhaques, isto mesmo, com qualquer álcool, menos aquele
originado da destilação de vinho.

Não sou contra a fabricação desses produtos. É típico de um país de
baixa renda e de pouca cultura em relação ao vinho. Estes produtos
deveriam ser fiscalizados melhor. Entendo que os produtos puros deveriam
ser mais valorizados, o vinho é fruto de um agro-negócio, que deveriam
ser beneficiados com impostos mais baixos, pois são os verdadeiros
criadores da riqueza.

Muitos Consulados e Embaixadas brasileiras no exterior não servem vinho
nacional em seus eventos e isto também ocorre seguidamente em eventos
promovidos pelo Planalto. Nos Estados Unidos, ao contrário, isto é lei,
só vinho nacional.

O suco de uva, produto de alto valor alimentício, com estudos
científicos que comprovam seus benefícios, poderia ser introduzido na
merenda escolar, mas na hora da licitação, concorre com refrescos, vejam
bem: REFRESCOS!

O Rio Grande do Sul fez alguma coisa. Repassa ao setor através do
IBRAVIN recursos do ICMS, mas as somas repassadas são mínimas e muitas
vezes são utilizadas para executar tarefas que deveriam ser custeadas
pelo Ministério da Agricultura, como o Cadastro Vitícola, mas também
pratica dupla fiscalização através da Secretaria da Agricultura,
enquanto o mesmo não ocorre em outros estados.

Sabemos que há problemas estruturais, uma vez que o preço pago aqui pelo
kg de uva é 5 a 10 vezes superior à média mundial. Soluções para estes
problemas só virão a ocorrer com a união dos governos e dos operadores
do setor vitivinícola, a fim de otimizar custos, divulgar o produto da
nossa gente e investir no turismo, aliás, de fundamental importância
para um crescimento sustentado.

No entanto, se não houver uma intervenção do governo, promovendo um
crescimento sustentado e ecologicamente correto e capacitando nosso
produtor rural é melhor utilizar a sua propriedade e mantê-lo no meio
rural. Este será mais um candidato ao êxodo rural, a procurar por
emprego nas cidades, engordando a massa de desempregados.

Não queremos favores, queremos apenas igualdade de condições para poder
competir neste mundo globalizado com dignidade. Caso contrário terá de
se seguir o exemplo do vendedor da loja ou o de alguns chineses.

Ou, se voltarmos no tempo, será possível verificar que hoje estamos
enfrentando os mesmos motivos que levaram os revolucionários
Farroupilhas a lutar pela independência da província, quando o charque
proveniente do Uruguai chegava mais barato à capital do Império do que
aquele gaúcho, com forte carga tributária. Ou quem sabe, devemos ser
novamente colônia de Portugal, quando o Movimento da Inconfidência
Mineira foi instaurado porque a coroa queria cobrar 20% sobre o ouro
recolhido no território das Minas Gerais.

Deixemos claro, o que hoje vivemos não é culpa de um governo, mas de
décadas de desgoverno deste país, onde só se “administra” as
conseqüências, a fim de se amenizar os problemas e jamais se ataca às
verdadeiras causas de nossa estagnação (que também merece nossa análise
oportunamente).

Para reflexão, sito como exemplo o Brasil, campeão mundial de reciclagem
de latas de alumínio. Atrás dessa grandiosidade está a quantidade enorme
de brasileiros que dependem de catar latinhas para sobreviver. O Brasil
- Campeão de Reciclagem - é a conseqüência da causa: a miséria de grande
parte do povo brasileiro.
Bento Gonçalves, 26 de maio de 2004.


* Werner Schumacher
Economista e Empresário
Conselheiro da ABE Associação Brasileira de Enologia
Sócio-fundador da APROVALE Assoc. dos Produtores de Vinhos Finos do Vale
dos Vinhedos
Vice-Presidente da ABRAFIV - Assoc. Brasileira dos Fornecedores de
Insumos e Equipamentos para o Setor Viti-Vinícola.